As licenças Creative Commons são modalidades de protecção do conhecimento como as licenças de direitos de autor mas em aberto/ou livres, para obras culturais, científicas e educativas, que da mesma forma que o copyright se baseiam no regime da propriedade intelectual.
Estas licenças são dadas através do projecto global Creative Commons, sob o movimento da cultura livre e das licenças copyleft de finais de século passado. Constituem um modelo de licença standard desenhado para facilitar ao autor a capacidade de autorizar, sob certas condições o uso e exploração de uma obra publicada na Internet.
Em função da tipologia, estas licenças autorizam a reprodução, distribuição, transformação e comunicação pública da obra para qualquer finalidade e para todas as modalidades de exploração, com carácter gratuito e pela duração da protecção. Também oferece ao autor uma série de possibilidades restritivas para reduzir o alcance da autorização.
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